Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-001-2015

DESIGNACIÓN DEL ALTO REPRESENTANTE GENERAL DEL MERCOSUR

Decisão 1/2015 · 2015-02-25

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Designa o Doutor Florisvaldo Fier, do Brasil, como Alto Representante-Geral do MERCOSUL, da data de aprovação da Decisão até 31/I/2017, em razão da renúncia de Ivan Ramalho (designado pela Dec CMC 08/14) em 12/I/2015. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H5 · Designações, sedes, privilégios e representação interna
Ação
designa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-02-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.