Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-002-2010

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR PROYECTO "INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA DE 500 MW URUGUAY-BRASIL"

Decisão 2/2010 · 2010-08-02

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o projeto FOCEM "Interconexión Eléctrica de 500 MW Uruguay-Brasil", apresentado pelo Uruguai, por US$ 97.780.000 — US$ 83.113.000 do FOCEM e US$ 14.667.000 de contrapartida uruguaia —, considerado viável pelo Dictamen Técnico nº 8 da UTF/SM. Instrui o Diretor da Secretaria do MERCOSUL a elaborar e assinar com o Uruguai o instrumento jurídico de execução e cronograma de financiamento. Um dos maiores projetos da carteira FOCEM, voltado à integração energética bilateral; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F3 · Energia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-08-02

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.