Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-003-2011

PROFUNDIZACIÓN DE LA COORDINACIÓN MACROECONÓMICA EN EL MERCOSUR

Decisão 3/2011 · 2011-06-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM), cinco comissões técnicas — Finanças Públicas, Monetária e Financeira, Balança de Pagamentos, Diálogo Macroeconômico e Divulgação —, integradas por especialistas dos Estados Partes. Atribui a responsabilidade de coordenação de cada comissão a um Estado Parte de forma rotativa, por prazo definido pelo próprio GMM, e permite a participação de Estados Associados. Instrui o GMM a buscar, com o Comitê de Cooperação Técnica, alternativas de cooperação técnica e financeira para fortalecer os trabalhos do grupo.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MONITOREO
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E2 · Investimento, capital e pagamentos
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.