Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-004-2006

ESTRATEGIA MERCOSUR DE CRECIMIENTO DEL EMPLEO

Decisão 4/2006 · 2006-07-21

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Proposta para a Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (EMCE), elaborada pelo Grupo de Alto Nível de Emprego (GANEMPLE) com base na Declaração de Ministros do Trabalho de 2004. Instrui o GMC e seus órgãos auxiliares a priorizar a articulação de políticas econômicas, sociais e trabalhistas voltadas à geração de trabalho decente, além de levantar informações sobre o impacto dessas políticas no emprego. Dispensa incorporação por tratar de diretriz de política regional.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EMPLEO
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2006-07-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.