Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-004-2009

MEMORANDUM DE ENTENDIMIENTO PARA EL ESTABLECIMIENTO DE UN GRUPO CONSULTIVO PARA LA PROMOCIÓN DEL COMERCIO Y LAS INVERSIONES ENTRE EL MERCOSUR Y LA REPÚBLICA DE COREA

Decisão 4/2009 · 2009-07-23

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o texto do Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um Grupo Consultivo Conjunto de promoção do comércio e investimentos entre o MERCOSUL e a República da Coreia, em espanhol, português, inglês e coreano. O Grupo, presidido por altos funcionários de comércio de cada Parte, deve intercambiar informações, identificar áreas de interesse comum e preparar recomendações para eventuais negociações comerciais futuras; o Memorando vigora por dois anos, prorrogáveis automaticamente salvo denúncia com 180 dias de antecedência. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COMERCIO E INVERSIONES
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E2 · Investimento, capital e pagamentos
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2009-07-23

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.