Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-005-2004

APROBACIÓN DEL PROGRAMA DE ESTUDIOS DEL SAT

Decisão 5/2004 · 2004-07-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Programa de Estudos do Setor de Assessoria Técnica (SAT) da Secretaria do MERCOSUL para o segundo semestre de 2004, cobrindo temas como a dupla cobrança e distribuição da renda do AEC/TEC, assimetrias regionais, circulação de mão de obra e direito da concorrência no bloco — substância no anexo. Dispensa incorporação por tratar de funcionamento interno da Secretaria.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SECTOR DE ASESORÍA TÉCNICA SM
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-07-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.