Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-007-1999

GRUPO AD HOC DE SEGUIMIENTO DE LA COYUNTURA ECONÓMICA Y COMERCIAL

Decisão 7/1999 · 1999-06-15

Situação do ato

Derrogada

Estado da matéria

Sem elo

Matéria

H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria o Grupo Ad Hoc de Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial, no âmbito do GMC, para examinar a conjuntura econômica dos Estados Partes e os fluxos de comércio intra e extrazona, harmonizando dados estatísticos. Exige relatórios periódicos ao GMC, que por sua vez remete ao CMC uma avaliação semestral. Norma revogada; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo

Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Tema oficial

COYUNTURA ECONÓMICA

Matéria editorial

H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Subcategoria

H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional

Ação

cria

Incorporação

Incorporação não exigida

Data de aprovação

1999-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.