Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-008-2004

RESUMEN DE DISCUSIONES ENTRE LA AGENCIA DE COOPERACION INTERNACIONAL DEL JAPON (JICA) Y LAS RESPECTIVAS AUTORIDADES DE LOS GOBIERNOS DE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR SOBRE COOPERACION TÉCNICA JAPONESA PARA LA ETAPA I DEL PROYECTO DE PROMOCION TURÍSTICA DEL MERCOSUR

Decisão 8/2004 · 2004-07-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura das Notas Reversais e do Resumo de Discussões entre a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e os governos do MERCOSUL para a Etapa I do Projeto de Promoção Turística do MERCOSUL, nas versões em espanhol, inglês e português, e delega ao Grupo Mercado Comum (GMC) a assinatura dos documentos. Dispensa incorporação por regular funcionamento e relacionamento externo do bloco.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-07-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.