Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-009-2004

ACUERDO SOBRE EL PROYECTO DE FOMENTO DE LA GESTIÓN AMBIENTAL Y DE PRODUCCIÓN MÁS LIMPIA EN PEQUEÑAS Y MEDIANAS EMPRESAS

Decisão 9/2004 · 2004-07-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Acordo modificado por Troca de Notas do projeto "Fomento da Gestão Ambiental e Produção mais Limpa em Pequenas e Médias Empresas", com a Alemanha, substituindo o acordo original firmado em fevereiro de 2002. Delega ao Grupo Mercado Comum a assinatura do instrumento, no contexto de uma segunda fase do projeto, cujos aportes alemães incluem especialistas em gestão ambiental e bens materiais no valor de até 91.009 euros, conforme consta do anexo. Norma de cooperação técnica externa, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-07-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.