Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-009-2008

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR APROBACIÓN DEL PROYECTO: “PAVIMENTACIÓN ASFÁLTICA SOBRE EMPEDRADO DEL TRAMO ALIMENTADOR DE LA RUTA 2, CORREDOR DE INTEGRACIÓN REGIONAL, ITACURUBI DE LA CORDILLERA – VALENZUELA – GRAL. BERNARDINO CABALLERO”

Decisão 9/2008 · 2008-06-30

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o projeto FOCEM "Pavimentación asfáltica sobre empedrado del tramo alimentador de la Ruta 2, corredor de integración regional, Itacurubi de la Cordillera - Valenzuela - Gral. Bernardino Caballero", apresentado pelo Paraguai, por US$ 5.186.500 — US$ 4.008.000 do FOCEM e US$ 1.178.500 de contrapartida paraguaia —, com dictamen técnico favorável da UTF/SM. Instrui o Diretor da Secretaria do MERCOSUL a elaborar e assinar com o Paraguai o instrumento jurídico de execução e cronograma de financiamento. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F5 · Infraestrutura de fronteira e logística
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-06-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.