Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-010-2015

ORGANIZACIONES Y MOVIMIENTOS SOCIALES DEL MERCOSUR

Decisão 10/2015 · 2015-07-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Consolida as normas sobre organizações e movimentos sociais do MERCOSUL e aprova três anexos: Cúpula Social e Prestação Social de Contas, Registro de Organizações e Movimentos Sociais, e Procedimento para Solicitar Informação aos Órgãos do bloco. Autoriza o GMC a ajustar os anexos no futuro e revoga normas conflitantes na matéria. Texto atualizado pela Dec CMC 04/22; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SOCIAL
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-07-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.