Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-012-2011

PLAN ESTRATÉGICO DE ACCIÓN SOCIAL DEL MERCOSUR

Decisão 12/2011 · 2011-06-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o documento "Eixos, Diretrizes e Objetivos Prioritários do Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS)", elaborado pela Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMASM) a partir de subsídios de diversas Reuniões de Ministros e Reuniões Especializadas. Encarrega essas instâncias de apresentar, antes da XLII Reunião do CMC, propostas de ações e prazos de execução para o período 2012-2017, com eventuais fontes de financiamento. Anexo disponível somente em espanhol; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ACCIÓN SOCIAL
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.