Biblioteca Normativa do MERCOSUL
DEC-013-1998
PLAN TRIENAL Y METAS DEL SECTOR EDUCACIONAL
Decisão 13/1998 · 1998-12-10
- Situação do ato
- Derrogada
- Estado da matéria
- Sem elo
- Matéria
- J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta.
Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial
nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação
editorial da edição de 2026-07-09.
O que dispõe
Aprova o Plano Trienal 1998-2000 e as respectivas metas para o ano 2000 do setor educacional do MERCOSUL, voltados ao estímulo da identidade regional, à capacitação de recursos humanos e ao intercâmbio de alunos, docentes e pesquisadores. Instrumento de planejamento setorial de prazo fixo, hoje derrogado, refletindo o caráter datado de metas definidas para um triênio específico.
Identificação
- Tipo
- Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
- Tema oficial
- EDUCACIÓN
- Matéria editorial
- J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
- Subcategoria
- J2 · Educação, cultura e línguas
- Ação
- aprova
- Incorporação
- Incorporação exigida
- Data de aprovação
- 1998-12-10
Texto integral
Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.
dec_1998_013__pre_visto_1 · VistoVISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, las Decisiones Nº 7/92 y 25/97 del Consejo del Mercado Común y las Actas de las Reuniones XIV y XV de Ministros de Educación del MERCOSUR.
dec_1998_013__pre_cons_1 · ConsiderandoLa importancia de desarrollar la identidad regional, por medio del estímulo al conocimiento mutuo y a una cultura de integración.
La necesidad de promover políticas regionales de capacitación de recursos humanos y la mejora de calidad de la educación.
La relevancia de compatibilizar aspectos curriculares y metodológicos a partir de una perspectiva regional y de promover el intercambio de alumnos, docentes e investigadores.
La propuesta de los Ministros de Educación de los Estados Partes del MERCOSUR de establecer metas que concreticen los objetivos del Plan Trienal.
EL CONSEJO DEL MERCADO COMÚN
DECIDE:
dec_1998_013__art_1 · ArtigoArt. 1 - Aprobar el Plan Trienal 1998-2000 y las Metas del Plan Trienal para el año 2000 del Sector Educación del MERCOSUR, en sus versiones en español y portugués, que constan como Anexo y forman parte de la presente Decisión.
XV CMC - Río de Janeiro, 10/XII/98
A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.
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referências tarifárias, proveniência e formas de citação.