Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-013-2003

DESIGNACIÓN DE LOS CONSULTORES TÉCNICOS PARA EL SECTOR DE ASESORIA TÉCNICA DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR

Decisão 13/2003 · 2003-10-06

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Designa, por concurso de antecedentes e provas, os quatro Consultores Técnicos do Setor de Assessoria Técnica da Secretaria do MERCOSUL para o período 16/X/2003 a 15/X/2006: Dr. Alejandro Perotti (direito, Argentina), Dra. Deisy de Freitas Lima Ventura (direito, Brasil), Lic. Oscar Stark Robledo (economia, Paraguai) e Dr. Marcel Vaillant Alcalde (economia, Uruguai). Peça-chave da transformação da Secretaria Administrativa em Secretaria Técnica (Dec CMC 30/02). Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SECRETARÍA DEL MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H5 · Designações, sedes, privilégios e representação interna
Ação
designa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2003-10-06

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.