Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-014-2020

BIBLIOTECA VIRTUAL DEL MERCOSUR

Decisão 14/2020 · 2021-01-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Biblioteca Virtual do MERCOSUL, reunindo obras literárias de alto valor cultural dos Estados Partes, de acesso e download gratuitos em formato eletrônico, disponível no site do MERCOSUL. A Reunião de Ministros de Cultura deve propor ao CMC um regulamento de uso e administração, e Estados Associados podem solicitar participação. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
BIBLIOTECA
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J2 · Educação, cultura e línguas
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2021-01-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.