Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-015-2017

PLAN DE ACCIÓN DE LA REUNIÓN DE MINISTROS Y AUTORIDADES DE DESARROLLO SOCIAL DEL MERCOSUR PARA EL PERÍODO 2017 - 2018

Decisão 15/2017 · 2017-07-20

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano de Ação da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL para o período 2017-2018, alinhado ao Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS), com apoio técnico do Instituto Social do MERCOSUL. Norma organizacional interna; dispensa incorporação. Encontra-se hoje derogada, refletindo seu caráter de plano de ação com vigência temporal já esgotada.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2017-07-20

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.