Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-016-2008

PROTOCOLO DE INTENCIONES ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y LA ORGANIZACIÓN DE ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA

Decisão 16/2008 · 2008-06-30

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o texto do Protocolo de Intenções entre o MERCOSUL e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), voltado a intercâmbio de informação, participação recíproca em eventos e desenvolvimento conjunto de programas educativos. Sua vigência é indefinida a partir da assinatura, denunciável com aviso prévio de dois meses, e o Paraguai atua como depositário. Norma posteriormente substituída e derogada pela Decisão CMC 15/23. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PROTOCOLO DE INTENCIONES ENTRE EL MERCOSUR Y LA OEI PARA LA EDUCACIÓN, LA CIENCIA Y LA CULTURA
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J2 · Educação, cultura e línguas
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-06-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.