Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-017-2011

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR PROYECTO “INVESTIGACIÓN, EDUCACIÓN Y BIOTECNOLOGÍAS APLICADAS A LA SALUD”

Decisão 17/2011 · 2011-06-28

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o projeto pluriestatal FOCEM “Investigación, educación y biotecnologías aplicadas a la salud”, elaborado no âmbito da RECyT, no valor total de US$ 10.061.400 — US$ 7.063.000 do FOCEM e US$ 2.998.400 de contrapartida dos Estados beneficiários —, com recursos distribuídos entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Apoia-se no Dictamen Técnico nº 22 da Unidade Técnica FOCEM, cujas recomendações devem constar do instrumento jurídico de execução; detalhamento no anexo. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM - BIOTECNOLOGÍAS
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.