Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-019-2004

CONVERGENCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR Y FINANCIAMIENTO DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN

Decisão 19/2004 · 2004-07-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria um Grupo de Alto Nível, integrado por representantes designados pelos Ministros de Relações Exteriores e de Economia, para identificar iniciativas e programas de promoção da competitividade e da convergência estrutural — em particular das economias menores — e propor fórmulas de financiamento, inclusive para o fortalecimento institucional do MERCOSUL. A coordenação cabe ao Presidente da CRPM, com apoio da Secretaria; os resultados deviam ser apresentados na reunião seguinte do CMC. Passo preparatório do FOCEM; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FINANCIAMIENTO DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I1 · Orçamentos e contribuições
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-07-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.