Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-020-2015

ACUERDO MARCO DE ASOCIACIÓN ENTRE EL MERCOSUR Y LA REPÚBLICA DE SURINAM

Decisão 20/2015 · 2015-07-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o texto do Acordo-Marco de Associação entre o MERCOSUL e a República do Suriname, sucedendo o Memorando de Entendimento comercial de setembro de 2000 e estruturado em três eixos — diálogo político, cooperação (inclusive cultura e educação) e comércio e investimentos —, com vistas a uma liberalização gradual e recíproca e à aproximação com o CARICOM. O CMC recomenda aos Estados Partes a subscrição do Acordo, cuja vigência segue seu artigo 7. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ACUERO MARCO SURINAM
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G2 · Estados associados, adesão e integração regional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-07-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 17 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.