Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-021-2004

INSTITUCIONALIZACIÓN DEL DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE LA COMUNIDAD ANDINA DE NACIONES Y EL MERCOSUR

Decisão 21/2004 · 2004-07-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Institucionaliza o diálogo político entre a Comunidade Andina de Nações e o MERCOSUL, instruindo o GMC, o Foro de Consulta e Concertação Política e a Comissão de Representantes Permanentes a conduzir as ações necessárias para fortalecer essa vinculação. Convida o Chile, na condição de Estado Associado, a participar plenamente do processo. Dispensa incorporação por tratar de funcionamento do bloco.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COMUNIDAD ANDINA DE NACIONAES Y MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-07-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.