Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-022-2019

PLATAFORMA MERCOSUR DE FORMACIÓN (DEROGACIÓN DE LA DECISIÓN CMC Nº 04/07 Y LA RESOLUCIÓN GMC Nº 57/07)

Decisão 22/2019 · 2019-12-04

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Estabelece a Plataforma MERCOSUL de Formação, reunindo a oferta de capacitação virtual desenvolvida por foros e órgãos da estrutura institucional do bloco sob coordenação pedagógica da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), com apoio logístico da Secretaria do MERCOSUL. Revoga a Decisão CMC nº 04/07 e a Resolução GMC nº 57/07.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2019-12-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.