Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-026-2000

RELANZAMIENTO DEL MERCOSUR ANÁLISIS DE LA ESTRUCTURA DE ÓRGANOS DEPENDIENTES DEL GRUPO MERCADO COMÚN Y DE LA COMISIÓN DE COMERCIO

Decisão 26/2000 · 2000-06-29

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Instrui os Estados Partes a realizar consultas internas com os coordenadores dos Subgrupos de Trabalho, Reuniões Especializadas e Comitês Técnicos para diagnosticar seu funcionamento, no âmbito do Relançamento do MERCOSUL. O Grupo Mercado Comum, via Grupo Ad Hoc, deveria avaliar o cumprimento dos objetivos de cada foro e propor sua adequação e novos prazos, com apresentação até 10 de dezembro de 2000. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2000-06-29

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.