Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-027-2014

REUNIÓN DE MINISTROS Y ALTAS AUTORIDADES EN DEPORTES ESTRUCTURA ORGÁNICA

Decisão 27/2014 · 2014-12-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Estabelece a estrutura orgânica da Reunião de Ministros e Altas Autoridades em Esportes (RMDE), órgão auxiliar do CMC encarregado de propor políticas e iniciativas comuns em esportes, e adota a denominação MERCOSUL Esporte para a RMDE e seus órgãos dependentes. Estados Associados podem participar nos termos da Dec CMC 18/04. Dispensa incorporação; posteriormente derogada.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2014-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.