Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-031-2005

ESTRATEGIAS CONJUNTAS DE FORTALECIMIENTO DE ACCIONES PARA ENFRENTAR LOS RIESGOS DE UNA PANDEMIA DE GRIPE AVIAR

Decisão 31/2005 · 2005-12-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Implementa as Estratégias Conjuntas de Fortalecimento de Ações para Enfrentar os Riscos de uma Pandemia de Gripe Aviária, instruindo os coordenadores do SGT nº 11 'Saúde' a elaborar ações comuns com base nos planos nacionais e nas diretrizes da OMS/OPAS, OIE e FAO. Recomenda a extensão das estratégias a nível estadual/provincial, o fortalecimento da rede de laboratórios de detecção e a articulação com os Ministros de Agricultura para vigilância epidemiológica e zoossanitária, além de gestões junto à OPAS para garantir acesso a estoques de antivirais e recursos de compensação a produtores afetados. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2005-12-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 25 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.