Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-033-2007

PLAN ESTRATÉGICO PARA LA SUPERACIÓN DE ASIMETRÍAS EN EL MERCOSUR

Decisão 33/2007 · 2007-06-28

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria um Grupo de Alto Nível (GAN) para elaborar o Plano Estratégico de Superação das Assimetrias no MERCOSUL, estruturado em quatro pilares — desenvolvimento dos países sem litoral marítimo, apoio à competitividade das economias menores, acesso a mercados e marco institucional —, com objetivos de curto prazo a partir de junho de 2008 e de médio/longo prazo a partir de janeiro de 2010, considerando instrumentos como o FOCEM. Norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ASIMETRÍAS
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2007-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.