Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-033-2014

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR PROYECTO “CONSTRUCCIÓN DE LA AVENIDA COSTANERA NORTE DE ASUNCIÓN - 2ª ETAPA Y CONEXIÓN (AV. PRIMER PRESIDENTE) CON LA RUTA NACIONAL Nº 9”

Decisão 33/2014 · 2014-12-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova as modificações técnicas e financeiras do projeto FOCEM “Construcción de la Avenida Costanera Norte de Asunción - 2ª etapa y conexión (Av. Primer Presidente) con la Ruta Nacional Nº 9”, originalmente aprovado por US$ 59.196.693 (US$ 41.212.084 do FOCEM e US$ 17.984.609 de contrapartida paraguaia). A nova versão, apresentada pelo Paraguai antes da assinatura do Convênio de Financiamento, agrega a dimensão de urbanismo e integração social e eleva o custo total, com o incremento da contrapartida assumido pelo Paraguai e a cobertura FOCEM dentro dos fundos disponíveis no orçamento de 2014. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F5 · Infraestrutura de fronteira e logística
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2014-12-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.