Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-034-2012

APORTES DE VENEZUELA AL PRESUPUESTO DEL INSTITUTO SOCIAL DEL MERCOSUR

Decisão 34/2012 · 2012-12-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Define o Orçamento do Instituto Social do MERCOSUL, com vigência até 12 de agosto de 2012.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
APORTES VENEZUELA PRESUPUESTO ISM
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I1 · Orçamentos e contribuições
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2012-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.