Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-039-2007

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR APROBACIÓN DE PROYECTO – PILOTO “IDENTIFICACIÓN DE NECESIDADES DE CONVERGENCIA ESTRUCTURAL EN EL MERCOSUR”

Decisão 39/2007 · 2007-10-25

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Projeto-Piloto FOCEM "Identificación de Necesidades de Convergencia Estructural en el MERCOSUR", no valor de US$ 70.900, no marco do Programa IV do FOCEM (Fortalecimento Institucional), com texto somente em espanhol. O projeto visa levantar e diagnosticar as necessidades de infraestrutura viária, transporte modal e multimodal, integração fronteiriça e comunicações dos Estados Partes; o Diretor da Secretaria do MERCOSUL fica instruído a executá-lo. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F5 · Infraestrutura de fronteira e logística
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2007-10-25

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.