Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-041-2010

MEMORANDUM PARA EL ESTABLECIMIENTO DE UN MECANISMO DE DIÁLOGO POLÍTICO Y COOPERACIÓN ENTRE EL MERCOSUR Y LA REPÚBLICA DE CUBA

Decisão 41/2010 · 2010-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o texto do Memorando para o Estabelecimento de um Mecanismo de Diálogo Político e Cooperação entre o MERCOSUL e Cuba, elevado pelo Foro de Consulta e Concertação Política, e recomenda sua assinatura pelos Estados Partes. O diálogo abrange temas como multilateralismo, paz e segurança, combate à fome e à pobreza, agricultura familiar, papel da mulher, educação, ciência e tecnologia, saúde e esporte, com vigência por prazo indeterminado a partir da assinatura e denúncia mediante aviso prévio de seis meses. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
DIÁLOGO POLÍTICO Y COOPERACIÓN
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 15 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.