Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-047-2004

APROBACIÓN DEL PROGRAMA DE ESTUDIOS DEL SECTOR DE ASESORÍA TÉCNICA DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR PARA EL AÑO 2005

Decisão 47/2004 · 2004-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Programa de Estudos do Setor de Assessoria Técnica da Secretaria do MERCOSUL para o ano de 2005, dando continuidade a estudos iniciados no segundo semestre de 2004 sobre temas como renda aduaneira, assimetrias e convergência estrutural, regimes especiais de comércio, aplicação judicial do direito do MERCOSUL, governabilidade democrática, circulação de mão de obra e direito da concorrência. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SECRETARÍA DEL MERCOSUR
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.