Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-051-2010

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR PROYECTO “OBRAS DE INGENIERÍA DEL SISTEMA DE SANEAMIENTO DE LA CIUDAD DE SÃO BORJA-RS”

Decisão 51/2010 · 2010-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o projeto FOCEM “Obras de Ingeniería del Sistema de Saneamiento de la ciudad de São Borja-RS”, apresentado pelo Brasil, no valor total de US$ 9.967.535,47 — US$ 6.502.361,89 do FOCEM e US$ 3.465.173,58 de contrapartida brasileira —, avaliado pela UTF já sob o Regulamento da Dec CMC 01/10. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM SANEAMIENTO SÃO BORJA-RS
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.