Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-052-2010

FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR PROYECTO “REHABILITACIÓN DE VÍAS FÉRREAS, LÍNEA RIVERA: TRAMO PINTADO (KM 144) – FRONTERA (KM 566)”

Decisão 52/2010 · 2010-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o projeto FOCEM “Rehabilitación de Vías Férreas, Línea Rivera: Tramo Pintado (Km 144) - Frontera (Km 566)”, apresentado pelo Uruguai, no valor total de US$ 74.830.970,00 — US$ 50.100.407,00 do FOCEM e US$ 24.730.563,00 de contrapartida uruguaia. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FOCEM VÌAS FERREAS
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F2 · Transporte aéreo, marítimo e ferroviário
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.