Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-053-2004

PLAN DE ACCIÓN EN EL ÁMBITO DE LAS ACTIVIDADES DEL FCCP

Decisão 53/2004 · 2004-12-16

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Determina ao Foro de Consulta e Concertação Política que elabore, para consideração dos Chanceleres, um projeto de plano de ação com tarefas concretas para fortalecer a concertação política e a integração sul-americana, no contexto da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações decidida na III Reunião de Presidentes da América do Sul, em Cuzco, em dezembro de 2004. O projeto deveria ser apresentado à XXVIII Reunião do CMC. Norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FCCP
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G4 · Representação em foros internacionais
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.