Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-056-2012

CUMBRE SOCIAL DEL MERCOSUR

Decisão 56/2012 · 2012-12-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Institucionaliza a Cúpula Social do MERCOSUL, realizada semestralmente sob organização da Presidência Pro Tempore com apoio da Unidade de Apoio à Participação Social e pontos focais designados por cada Estado Parte, dando continuidade ao programa 'SOMOS MERCOSUL' iniciado em 2006. Os resultados de cada Cúpula devem ser apresentados à primeira reunião ordinária seguinte do GMC, que os encaminhará às instâncias competentes. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CUMBRE SOCIAL DEL MERCOSUR
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.