Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DEC-062-2012

FORO EMPRESARIAL DEL MERCOSUR

Decisão 62/2012 · 2012-12-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Estabelece que o Foro Empresarial do MERCOSUL se reunirá semestralmente, por ocasião da Reunião Ordinária do CMC e da Cúpula de Presidentes, cabendo à Presidência Pro Tempore organizar o encontro e assegurar ampla participação de entidades e associações empresariais públicas e privadas. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Decisão do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FORO EMPRESARIAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-12-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.