Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-001-1995

CREACIÓN COMITES TÉCNICOS

Diretriz 1/1995 · 1995-02-14

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Institui dez Comitês Técnicos no âmbito da CCM — Aranceles/Nomenclatura, Assuntos Aduaneiros, Normas e Disciplinas Comerciais, Políticas Públicas Distorcivas da Competitividade, Defesa da Concorrência, Práticas Desleais e Salvaguardas, Defesa do Consumidor, Restrições Não Tarifárias, Setor Automotivo e Setor Têxtil —, atribuindo a cada um mandatos e prazos específicos de curto prazo herdados de Decisões e Resoluções anteriores de 1994. Diretriz hoje derrogada; estrutura posteriormente reformulada pela Dec CMC 59/00.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ASPECTOS INSTITUCIONALES
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1995-02-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.