DIR-001-1996

DICTAMENES DE CLASIFICACION ARANCELARIA Nº 1/96 A 43/96

Diretriz 1/1996 · 1996-05-24

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova, em anexo, os Dictames de Classificação Arancelária nº 01/96 a 43/96 do Comitê Técnico nº 1, fixando o enquadramento tarifário definitivo de mercadorias específicas — como a D-xilose (NCM 2940.00.19) — na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Vigora desde 10 de julho de 1996. Norma técnica de rotina do sistema de classificação aduaneira, sem prazo de incorporação diferenciado por país.

Identificação

Tipo: Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial: ARANCELES
Matéria editorial: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria: A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1996-05-24
Referências tarifárias: 61 códigos NCM
Setores: Alimentos, bebidas e fumo, Calçados e acessórios, Elétricos e eletrônicos, Instrumentos de precisão, Madeira, Metais não ferrosos e obras, Máquinas e equipamentos, Móveis e diversos, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Químicos, Siderurgia, Têxtil e confecções

Texto integral

O texto desta norma tem 67.237 caracteres em 49 seções — cerca de 66 KB, acima do teto de 60.000 caracteres que esta página estática embute. Ele não está aqui para não tornar a página impraticável em conexão lenta: abra o texto na ficha, que o serve por seções e com âncora por dispositivo.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.