DIR-001-1997

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA Nº 83 AL 125/96

Diretriz 1/1997 · 1997-02-07

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova, em anexo, os Dictames de Classificação Arancelária nº 83/96 a 125/96 do Comitê Técnico nº 1, fixando o enquadramento tarifário definitivo de mercadorias na Nomenclatura Comum do MERCOSUL — como um manual técnico impresso, classificado no item 4901.99.00. Norma técnica de rotina do sistema de classificação aduaneira.

Identificação

Tipo: Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial: AEC
Matéria editorial: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria: A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1997-02-07
Referências tarifárias: 85 códigos NCM
Setores: Alimentos, bebidas e fumo, Calçados e acessórios, Elétricos e eletrônicos, Farmacêuticos, Instrumentos de precisão, Metais não ferrosos e obras, Máquinas e equipamentos, Móveis e diversos, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Químicos, Têxtil e confecções, Vegetais

Texto integral

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