Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-001-2005

RÉGIMEN DE ORIGEN MERCOSUR

Diretriz 1/2005 · 2005-04-01

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Determina que o tratamento de valor agregado regional transitório previsto nas Dec CMC 29/03 e Res GMC 37/04 seja identificado no campo 'Observações' do Certificado de Origem MERCOSUL, com referência expressa ao Protocolo Adicional ao ACE nº 18 correspondente, para facilitar a tarefa dos operadores comerciais. Diretriz hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-04-01

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.