Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-002-2003

DICTAMEN DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA EN EL MARCO DE LA DEC. CMC Nº 26/94

Diretriz 2/2003 · 2003-05-09

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Ditame de Classificação Tarifária 01/03 do Comitê Técnico nº 1, que classifica no item NCM 3808.30.23 o herbicida para uso no cultivo de soja à base de sal de monoisopropilamina do glifosato contendo imazetapir como componente complementar, caso originado de resolução do Ministério da Economia argentino. Incorporação exigida até 07/07/2003. Consta como derogada — foi substituída pela Dir CCM 05/03, que revogou este ato e reaprovou o mesmo ditame.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2003-05-09
Referências tarifárias
2 códigos NCM
Setores
Químicos

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.