Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-004-2010

CERTIFICACIÓN DE ORIGEN DIGITAL

Diretriz 4/2010 · 2010-03-04

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Reconhece aos certificados de origem e demais documentos digitais a mesma validade jurídica dos emitidos em papel, desde que assinados eletronicamente conforme as especificações técnicas da ALADI. Remete aos Estados Partes a definição bilateral das condições de implementação e revoga a Diretriz CCM 30/09. Incorporação exigida; a norma já se encontra revogada, tendo sido superada por regime posterior.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2010-03-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.