Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-006-1995

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA

Diretriz 6/1995 · 1995-05-31

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova um conjunto de Dictámenes de Classificação Arancelária do Comitê Técnico nº 1, editados no marco da Dec CMC 26/94, entre eles a classificação de D-xilosa (item NCM 2940.00.90) e de goma tragacanto. Fixa a entrada em vigor para 10 de julho de 1995 em todos os Estados Partes. Ato técnico de padronização da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, típico dos primeiros anos do bloco.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCELES
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1995-05-31
Referências tarifárias
27 códigos NCM
Setores
Animais e derivados, Elétricos e eletrônicos, Instrumentos de precisão, Máquinas e equipamentos, Móveis e diversos, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Químicos, Têxtil e confecções, Vegetais

Texto integral

Expressão em espanhol, 21 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.