Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-006-1997

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA Nº 14/97 AL 19/97

Diretriz 6/1997 · 1997-06-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 14/97 a 19/97, entre eles a classificação de boia inflável de plástico com formato de animal, usada em piscinas e praias por crianças, no item NCM 9503.90.90. Fixa vigência para 1º de agosto de 1997. Ato técnico de rotina do sistema comum de classificação tarifária.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1997-06-05
Referências tarifárias
10 códigos NCM
Setores
Móveis e diversos, Papel e celulose, Plásticos e borracha

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.