Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-006-2005

NOTA EXPLICATIVA DEL RÉGIMEN DE ORIGEN MERCOSUR

Diretriz 6/2005 · 2005-08-31

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova nota explicativa sobre o preenchimento do Certificado de Origem MERCOSUL em operações com triangulação por terceiro operador, disciplinando os campos de importador, valor FOB e fatura comercial, com as duas modalidades admitidas (primeira ou última fatura) e as respectivas exigências de declaração em observações. Incorporação exigida dos Estados Partes até 1/11/2005; norma hoje revogada.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-08-31

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.