Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-007-2011

ADECUACIÓN DE LOS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEN

Diretriz 7/2011 · 2011-05-19

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o Apêndice I da Decisão CMC 01/09 (requisitos específicos de origem), conforme anexos técnicos, e determina que, enquanto essa Decisão não entrar em vigor, as alterações se apliquem ao Anexo I da Diretriz CCM 10/07. Derroga as Diretrizes CCM 21/09 e 22/09 e prevê protocolização na ALADI no âmbito do ACE 18. Incorporação exigida dos Estados Partes até 31/10/2011; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2011-05-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.