Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-009-1996

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA

Diretriz 9/1996 · 1996-07-18

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 60 a 64/96 do Comitê Técnico nº 1, entre eles o dictame relativo a um contêiner portátil de alumínio revestido com fibra mineral incombustível e forro têxtil, destinado a proteger documentos, disquetes e equipamentos de informática da água e do fogo. Corpo do texto disponível interrompido antes de fixar o item NCM final; substância no anexo. Ato técnico de rotina do sistema comum de classificação tarifária.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1996-07-18
Referências tarifárias
8 códigos NCM
Setores
Couro e peles, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Químicos

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.