Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-009-1999

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA Nº 15/99 A 25/99

Diretriz 9/1999 · 1999-06-02

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 15/99 a 25/99, entre eles a classificação de muda de oliveira de aproximadamente 25 cm, apresentada com raiz nua para transplante, no item NCM 0602.90.89. Incorporação exigida a todos os Estados Partes, com prazo até 02/08/1999.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1999-06-02
Referências tarifárias
19 códigos NCM
Setores
Alimentos, bebidas e fumo, Elétricos e eletrônicos, Farmacêuticos, Minerais e combustíveis, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Têxtil e confecções, Vegetais

Texto integral

Expressão em espanhol, 16 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.