Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-010-2009

ACUERDO MERCOSUR INDIA - FORMULARIO DE CERTIFICADO DE ORIGEN

Diretriz 10/2009 · 2009-06-04

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova as versões em espanhol e português do formulário de certificado de origem do Acordo Preferencial de Comércio entre o MERCOSUL e a Índia, já em vigor desde 1º de junho daquele ano. Para as operações comerciais efetivas, porém, prevalece a versão em inglês do formulário, a ser preenchida nesse idioma pelas Partes Signatárias. Incorporação exigida apenas dos Estados Partes que a considerem necessária, até 1º/8/2009.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2009-06-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.