Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-011-1998

MODIFICACIÓN DE LA DIRECTIVA CCM Nº 12/96

Diretriz 11/1998 · 1998-08-27

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Substitui os itens 8 a 11 do literal C dos Anexos I e II da Diretriz CCM 12/96, detalhando a identificação, no Certificado de Origem, dos Requisitos Específicos de Origem para produtos elaborados com materiais não originários nos setores lácteo, químico, siderúrgico, telecomunicações e informática, remetendo aos respectivos anexos do XXII Protocolo Adicional ao ACE 18. Incorporação exigida dos Estados Partes até 6/10/1998; norma hoje revogada.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-08-27

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.